Origens
Este projeto nada mais é do que a regulamentação do que a Constituição de 1988 já declarava no seu artigo 19, dando ao Estado uma relação isolada de religião de qualquer tipo. Tal artigo carecia de regulamentação, como podia verificar-se facilmente pela presença de crucifixos nas escolas públicas, o ensino religioso, e também pela existência dos diversos feriados religiosos no calendário.
Uma situação constrangedora se criou também com a crescente onda de homofobia mostrada por certos grupos, que por inúmeras vezes e de diversas formas evitaram a liberdade de escolha sexual dos indivíduos, garantidas por lei, e também prejudicaram as mais variadas formas de expressão artística, seja ela em TV, teatro, manifestações públicas ou imprensa escrita, inclusive na Internet.
Tal situação se agravou ultimamente com a descoberta de vários casos de corrupção, extorsão, sonegação de impostos, abusos sexuais, pedofilia e até suspeitas de assassinato envolvendo líderes de diversas igrejas, de diversas religiões.
Evolução
O projeto objetiva incentivar o desenvolvimento científico do país, hoje classificado como um dos mais improdutivos do mundo. A informação de que o governo brasileiro não investia na ciência não procede, como afirma o Ministro do Desenvolvimento: "- O governo estava com as mãos presas há muito tempo por causa dos grupos religiosos. Não podíamos aprender a trabalhar com a tecnologia das células-tronco, por exemplo. Quantas vidas poderiam ser salvas se deixássemos esta idéia de que os embriões fecundados já são seres humanos!".
"- O Brasil vai experimentar um grande avanço na área da saúde pública, pois poderemos aprovar a lei a favor do aborto, evitando assim que milhares de brasileiras morram por causa dos abortos clandestinos, feitos em condições inadequadas de higiene e segurança. Problemas como a eutanásia não terão mais impedimentos, proporcionando uma morte digna aos pacientes terminais" - diz a ministra da saúde.
A área social também terá benefícios. "- Há uma grande expectativa na qualidade de vida das pessoas. A repressão, que desde a idade média vem podando e limitando a ação das pessoas, finalmente deixará de existir. As pessoas serão mais autênticas, produzindo o máximo de si, já que não mais terão que prestar contas a um ser maior, e sofrer qualquer tipo de condenação após a morte", comenta a psicóloga e socióloga Maria Libertad. "- As pessoas terão uma nova vida, baseada em sua própria satisfação. Isto é a verdadeira liberdade", complementa Maria.
Mudanças constitucionais
Como acontece com rara freqüência, este conjunto de normas vai necessitar de uma mudança estrutural na Constituição Federal de 88. Alguns opositores questionaram a validade de se alterar cláusulas chamadas pétreas (por não serem alteradas nunca). Essas cláusulas são geralmente a base para a criação das leis, que devem sempre respeitá-las. Um dos parlamentares responsáveis pelo projeto afirmou categoricamente que não existe este 'negócio' de imutabilidade. "-Tudo pode ser mudado, desde que seja para melhoria das condições de vida da maioria do povo brasileiro", afirma o parlamentar. Uma das mudanças é a que trata da liberdade religiosa. "- Tudo o que for pernicioso para a sociedade deve ser eliminado. Criamos diversos dispositivos novos para conter e punir adequadamente qualquer manifestação religiosa. A história nos mostra tudo o que a religião pode fazer. Temos as Cruzadas e o atentado das Torres gêmeas que não nos deixam mentir", esbraveja outro deputado.
Outro item controverso será o do direito de reunião, que permite que pessoas possam se reunir, publicamente ou não, para fins pacíficos. A mudança se dará no sentido de que as reuniões não mais serão consideradas pacíficas, mas terão o mesmo caráter de indivíduos se reunindo em milícias, para fins para-militares, ou de perturbação da ordem pública. Especula-se que há a idéia de enquadrar tais ajuntamentos como formação de quadrilha.
Mas o tema que mais chama a atenção é a instituição da pena de morte como pena capital. "- Ela será uma ferramenta e tanto para conseguirmos, num primeiro momento, implantar esta nova ordem. O objetivo, é claro, é criar um 'respeito' maior pela lei, que hoje em dia está tão banalizada e desacreditada", declara o Delegado Federal Moisés Coutinho.
Novos tipos penais
Assim que este pacote de leis for aprovado, teremos novos tipos penais no Código Penal Brasileiro. Os templos religiosos, os centros espíritas, os terreiros de umbanda, enfim, todos os lugares dedicados a atos religiosos serão fechados, suas licenças cassadas e nenhum mais poderá ser aberto. Abrir igrejas será crime como abrir centros de refino de cocaína o é. As igrejas antigas, tombadas pelo patrimônio histórico, serão mantidas, mas não com caráter religioso. Serão apenas objetos de curiosidade acerca da história brasileira, assim como outros tantos itens dos museus.
Qualquer manifestação religiosa será duramente repreendida. A pena para os que declararem sua fé poderá ser de prisão em regime fechado por pelo menos 5 anos, e, dependendo da gravidade das declarações, até mesmo a pena de morte poderá ser aplicada.
Não só os propagadores, mas os ouvintes também poderão ser presos. Segundo os criadores do projeto, essa medida vai auxiliar no controle da comunicação das mensagens religiosas. Algumas alas militares serão mobilizadas para colaborar neste controle, podendo inclusive fazer prisões preventivas, ou para averiguação de informações.
Todo tipo de literatura que fizer apologia a este assunto deverá sair de circulação. Quem for pego com tais materiais, terá o material apreendido, e será preso.
Disque-denúncia
Uma grande dificuldade será fazer uma fiscalização efetiva. Para tanto, o governo vai disponibilizar um centro de informações, que receberá denúncias por telefone, internet e cartas. O denunciante terá sua identidade protegida, afim de assegurar sua proteção. Cogita-se também a hipótese de pagar recompensas em dinheiro para quem colaborar.
O que vai mudar a partir da aprovação deste pacote
- Não será permitida a propaganda religiosa de nenhum tipo;
- Templos serão fechados;
- A prisão e até a pena de morte poderá ser usada para coibir manifestações;
- Livros religiosos devem ser apreendidos para posterior destruição;
- Denúncias anônimas ajudarão ao governo na luta contra os religiosos;
Fonte: Agência Nacional de Informações.
***
Você imaginou, meu caro irmão em Cristo, se tal notícia acima (que por hora é apenas fictícia, mas, mudando algumas coisas, poderia ser bem real), fosse verdadeira? O que você faria? Negaria a Cristo? Morreria crendo e esperançoso? Aceitaria tortura e sofrimento por ser cristão? Ou preferiria negar a Cristo e continuar vivo? De que lado você ficaria?
Mc 8-35: "Porque qualquer que quiser salvar a sua vida, perdê-la-á, mas, qualquer que perder a sua vida por amor de mim e do evangelho, esse a salvará."
Obs.: Os nomes, a fonte e as declarações são inteiramente fictícias. Mas as idéias contidas nelas, infelizmente, não são tão falsas assim...
1 comentário(s):
O Brasil, até certo ponto, está livre de perseguições desse tipo, mas em diversos países, principalmente os que estão inseridos na Janela 10-40, essa é uma realidade constante e assustadora.
Há pessoas sendo massacradas, torturadas e assassinadas da forma mais cruel pelo fato de professarem o nome de Jesus Cristo!
Porém, não nos enganemos, apesar dessa perseguição não se fazer sentir com tanta veemência em terras brasileiras, ela existe sim, e de forma cada vez crescente tem avançado.Que o Senhor tenha misericórdia da igreja perseguida, enviando missionários, treinadores, e suprindo todas as suas necessidades, e que venhamos estar disponíveis para fazermos a vontade do Senhor, não importando as circunstâncias, lembrando -nos de que "Aquele que fez a promessa é fiel"; e estará conosco em todo o tempo.
Postar um comentário